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27/04/2016

Responsabilidades do inquilino e do proprietário

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Basta iniciar uma conversa sobre locação de imóveis para surgirem alguns temas que são verdadeiros campeões de audiência. Especialmente em época de chuvas e ventanias, tem sempre alguém que pergunta: quem paga pelo conserto de telhados e janelas? E quem paga pelos reparos de outros itens da casa?

Problemas entre inquilino e proprietário de imóvel alugado são comuns. A maioria das discussões envolve responsabilidade sobre reparos no imóvel, sobre as contas a serem pagas e sobre reajuste no valor da locação.

Apesar dos problemas serem frequentes a locação de um imóvel pode sim ser um bom negócio para ambas as partes: o locador ganha uma renda extra e seu imóvel não fica vazio; já o inquilino possui flexibilidade para escolher o local de moradia temporária ou de instalação de seu negócio sem precisar de um alto investimento, comparado ao custo da compra de um imóvel.

Se o inquilino cuidar do imóvel como se fosse dele, grande parte dos conflitos seriam amenizados, mas, além disso, saber os direitos e deveres que lhe cabem e ficar atento às disposições do contrato contribuem para que o relacionamento transcorra sem dores de cabeça.

Manutenção é de responsabilidade do inquilino

Ao pagar o aluguel o locatário tem direito a utilizar o imóvel para sua moradia ou comércio- conforme o disposto no Contrato de Locação e deve zelar pela sua conservação.
rn“O inquilino deve manter o terreno e o imóvel em boas condições, assim como ele os recebeu. A grama deve ser cortada e a conservação do jardim como recebeu, todo lixo deve ser enviado para a coleta, a pintura deve ser refeita se foi entregue com pintura nova ou se houver algum dano, manutenção da parte elétrica e hidráulica, manutenção do aquecedor de água, limpeza e manutenção das calhas e telhado inclusive com troca de telhas e impermeabilização. São cuidados básicos”, diz Kelly Cardoso Valente, Gerente Administrativa da Andréa Cardoso Comércio de Imóveis. “Todos os imóveis têm seguro de incêndio que já cobre alguns problemas que possam aparecer (vendaval, elétricos de raio, impacto de veículos, etc...). Sempre é recomendável consultar a imobiliária como proceder”, complementa.

Consertos estruturais são de responsabilidade do proprietário

Se houver algum dano ou defeito na edificação, o inquilino deve comunicar ao locador o mais rápido possível. Problemas na rede elétrica ou hidráulica quando não forem de manutenção ou carga de uso maior que o existente (adaptação do inquilino), esgoto, telhado, vícios ocultos e imperfeições pré-existentes são de responsabilidade do proprietário do imóvel.
rnAndréa Cardoso Valente, Diretora da Andréa Cardoso Comércio de Imóveis Ltda., lembra que o proprietário tem a obrigação de entregar o imóvel em condições de uso. “Por isso é fundamental a vistoria do imóvel, se houver algum problema o locatário pode fazer a reclamação em até 48 horas”, recomenda.

Um alerta: se o locatário observar a existência de algum problema no imóvel, deverá comunicar a imobiliária e o locador urgentemente, seja porque este é o único jeito de saber o que deve ser feito, seja porque a demora pode piorar o problema e dificultar a identificação de quem é a responsabilidade pelo problema. Exemplificando: um telhado com problema deverá ser reconstruído por conta do proprietário; mas, se ele não for informado e o problema aumentar, ou ainda se as paredes e pisos forem danificados pela chuva, o locatário poderá ser responsabilizado.

Reformas e benfeitorias só com autorização do proprietário

Outro ponto importante diz respeito a obras e modificações no imóvel. Kelly esclarece que o imóvel locado não pode sofrer alterações sem a prévia concordância do proprietário.
rnSe as mudanças forem aceitas o acordo entre as partes deve ser feito por escrito. “Pintura, furos, abertura de paredes, colocação de grades, alarme, poda de árvores e qualquer outra alteração deve ser autorizada pelo locador. Caso contrário o inquilino estará sujeito a receber multas e punições previstas no contrato”, explica.

Em algumas situações é necessário furar a parede para a colocação de armários, por exemplo. O inquilino pode fazer as furações, mas é preciso bom senso para não danificar o imóvel.
rn“Se as furações necessárias forem em ambientes com azulejo, como banheiro e cozinha, o inquilino terá que arcar com as despesas da reposição das peças de azulejo danificadas. Ao furar qualquer parede é fundamental ficar atento aos canos hidráulicos e elétricos que podem passar pelo local. O ideal é se certificar com o dono do imóvel sobre a localização dos canos”, orienta Kelly.

A pintura, tanto da parte externa quanto da parte interna, também deve ter a autorização do proprietário, principalmente se houver mudança da cor ou tipo de tinta (a base d’ água ou a óleo, por exemplo). “A mais recente tendência na decoração de ambientes é o uso de adesivos nas paredes e até móveis. Os adesivos podem ser colados na parede, mas se houver algum resquício de cola ou danos à pintura será necessário pintar o local novamente, com a mesma cor, antes de deixar o imóvel. O contrato rege que o imóvel deve ser entregue da mesma maneira como o inquilino o recebeu”, acrescenta Andréa.

Qualquer benfeitoria realizada sem autorização é considerada uma infração contratual, por isso é fundamental avisar a imobiliária e ter autorização por escrito do proprietário.
rnA imobiliária não tem o poder de autorizar as alterações no imóvel, somente o locador tem esse poder, mas mesmo assim deve ser avisada. “O inquilino é responsável por todos os danos causados ao imóvel durante a locação, por isso terá que consertar tudo antes de entregar o imóvel. Os reparos provenientes do uso normal do imóvel são de responsabilidade do locatário”, destaca Kelly.

Finalizando, sempre devemos registrar tudo por escrito e o locatário deve ler o seu contrato de locação e o termo de vistoria com atenção, procurando esclarecer qualquer dúvida antes da assinatura dos mesmos.

Autor: Equipe Andrea Cardoso


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