A desocupação de um imóvel alugado envolve uma série de procedimentos que devem ser seguidos tanto pelo inquilino quanto pela imobiliária.
Esse processo visa garantir que o imóvel seja devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, respeitando os termos contratuais e a legislação vigente.
Para evitar problemas e cobranças indevidas, é importante que todas as etapas sejam cumpridas com atenção. Neste artigo do Grupo Andrea Cardoso – Imobiliária em Florianópolis, exploramos em detalhes como funciona a desocupação de um imóvel, os deveres do inquilino e os documentos que precisam ser entregues à imobiliária. Acompanhe!
Resumo do conteúdo:
- A desocupação de um imóvel alugado requer devolver o imóvel nas mesmas condições, seguindo termos contratuais e legislação.
- O inquilino deve notificar a imobiliária com 30 dias de antecedência e pagar multa proporcional se o contrato estiver vigente.
- A vistoria de desocupação requer que o imóvel esteja desocupado e nas mesmas condições da vistoria de ocupação, com a presença do locatário e os Certificados Negativos de Débito (CNDs) de água, energia e condomínio em dia.
- O inquilino deve realizar reparos e agendar uma vistoria. Caso esteja entregando o imóvel antes do término do contrato de locação, deverá pagar a multa por entrega antecipada. É necessário também retirar os objetos pessoais e fornecer os documentos finais.
- O imóvel, portanto, de acordo com a vistoria de ocupação, as chaves deverão ser entregues ao vistoriador, e o locatário assinará o laudo de vistoria com a data da entrega das chaves.
Como funciona a desocupação do imóvel?
Desocupar um imóvel alugado exige um planejamento cuidadoso e o cumprimento de diversas obrigações legais.
Primeiramente, o inquilino deve comunicar sua intenção de desocupar o imóvel com antecedência de 30 dias, conforme previsto na Lei do Inquilinato.
Essa comunicação deve ser feita por escrito à imobiliária. Caso o contrato ainda esteja vigente e o inquilino deseje desocupar o imóvel antes do término, será necessário pagar uma multa proporcional ao tempo restante do contrato.
Após a notificação, o inquilino deve preparar o imóvel para a vistoria de desocupação, garantindo que esteja nas mesmas condições em que foi entregue inicialmente.
A vistoria de desocupação é um passo essencial. O imóvel deve estar totalmente vazio, sem pessoas ou objetos, e nas mesmas condições que se encontrava durante a vistoria de ocupação. A imobiliária agendará uma data para realizar a vistoria, sendo importante a presença do inquilino com as últimas faturas de água e energia para a conferência dos medidores.
Durante a vistoria, qualquer dano ou item fora do lugar será registrado, e o inquilino deverá providenciar os reparos necessários antes da entrega final das chaves. Esse processo é fundamental para assegurar que não haja pendências que possam gerar cobranças adicionais na desocupação do imóvel.
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Quais os deveres do inquilino na desocupação do imóvel?
Durante a desocupação do imóvel, o inquilino tem vários deveres a cumprir para garantir que o processo ocorra sem problemas.
Estar por dentro de todos os detalhes pode te ajudar a fazer essa transição com mais tranquilidade. A seguir, descrevemos pontos de atenção que você deve considerar:
- Avisar a imobiliária com 30 dias de antecedência: Enviar uma notificação por escrito informando a intenção de desocupar o imóvel.
- Realizar todos os reparos necessários: Garantir que o imóvel esteja nas mesmas condições em que foi entregue, conforme a vistoria de ocupação.
- Agendar e acompanhar a vistoria de desocupação: Marcar uma data para a vistoria com a imobiliária e estar presente para a conferência dos itens e condições do imóvel.
- Pagar a multa proporcional se o contrato estiver em vigência: Caso o contrato ainda não tenha terminado, pagar a multa estabelecida no contrato, proporcional ao período restante.
- Retirar todos os objetos pessoais e lixo: O imóvel deve ser entregue completamente vazio, sem qualquer pertence do inquilino.
- Respeitar as normas condominiais durante a mudança: Observar os horários permitidos para a mudança e as regras do condomínio para evitar multas.
- Fornecer as últimas faturas de água e energia: Levar cópias das últimas contas de água e luz para conferência durante a vistoria.
- Comunicar qualquer dano estrutural imediatamente: Informar a imobiliária sobre qualquer problema estrutural encontrado no imóvel antes da desocupação.
Cumprir essas etapas e processos na desocupação do imóvel é fundamental para não haver problemas mais tarde.
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Quais documentos e acessórios devem ser entregues?
A entrega de documentos e acessórios é uma etapa crucial na desocupação de um imóvel. Após a vistoria e o aceite do imóvel, o inquilino deve providenciar uma série de documentos para formalizar a entrega das chaves. Esses documentos são:
- Conta final de água (Casan): Solicitar e apresentar a conta final da fornecedora de água e esgoto, incluindo a leitura do medidor no dia do aceite.
- Conta final de energia (Celesc): Solicitar a conta final da fornecedora de energia elétrica, incluindo a leitura do medidor no dia do aceite, e providenciar o desligamento da unidade consumidora.
- Certidão Negativa de Débito do condomínio (CND): Se o imóvel estiver em condomínio, solicitar à administradora uma certidão negativa de débitos, juntamente com o último boleto pago.
- Comprovantes de pagamento: Apresentar os comprovantes de pagamento das contas finais de água e energia.
- Chaves e acessórios: Devolver todas as chaves do imóvel, inclusive as da caixa de correspondência, controle de garagem, cartões ou senhas de acesso, e chave do carrinho de supermercado, conforme a vistoria de ocupação.
Cumprir todos esses procedimentos e entregar os documentos necessários é fundamental para evitar problemas futuros e garantir que o processo de desocupação seja concluído de forma tranquila e sem pendências.
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Organize-se para a desocupação do imóvel
Agora que você já sabe como funciona a desocupação do imóvel, é hora de se organizar para fazer esse processo da melhor forma.
Durante a sua permanência em um imóvel alugado, mantenha-o sempre em dia com a manutenção. Assim, na entrega do imóvel, você não terá que dispor de um valor alto para a recuperação do mesmo.
E lembre-se, se você estiver em busca de um novo lugar para morar, conte com a Imobiliária em Florianópolis Andrea Cardoso! Esperamos por você!